O Governo Federal lançou recentemente o programa “Acredita”, uma iniciativa voltada para a democratização do acesso ao crédito para a população em situação de vulnerabilidade, especialmente os beneficiários do Bolsa Família e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Este novo programa busca promover o desenvolvimento econômico, gerar emprego e renda, além de reduzir a desigualdade social.
Objetivos e Estrutura do Programa
O programa Acredita é estruturado em quatro pilares fundamentais:
- Microcrédito para Inscritos no CadÚnico: Oferece crédito a taxas de juros reduzidas para que pessoas em situação de vulnerabilidade possam iniciar ou expandir seus pequenos negócios. Este pilar é voltado especialmente para as famílias registradas no CadÚnico, que atualmente somam cerca de 43 milhões de famílias, abrangendo aproximadamente 96 milhões de pessoas.
- Procred 360: Focado em microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte. Esta linha de crédito inclui a renegociação de dívidas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), com taxas de juros competitivas e pagamento em até 60 vezes.
- Mercado Secundário para Crédito Imobiliário: Visa melhorar a liquidez e o acesso ao financiamento imobiliário, incentivando o desenvolvimento do setor e facilitando a compra de imóveis.
- Eco Invest Brasil: Programa que garante proteção cambial para investimentos em projetos ambientalmente sustentáveis, estimulando o desenvolvimento de iniciativas verdes.
Benefícios e Condições do Empréstimo
O programa Acredita disponibiliza linhas de crédito que variam entre R$ 6.000 e R$ 21.000, com condições diferenciadas para facilitar o acesso ao financiamento. Cerca de 50% dos recursos serão destinados a mulheres empreendedoras, reforçando o apoio às mulheres na criação e expansão de negócios.
Aporte Inicial e Potencial de Empréstimo
Com um aporte inicial de R$ 1 bilhão, o programa prevê a liberação de R$ 500 milhões em 2024, possibilitando a geração de até R$ 12 bilhões em crédito. Esta iniciativa visa beneficiar milhões de brasileiros, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade que estão empreendendo ou desejam empreender.
Parcerias e Suporte Adicional
O Sebrae desempenha um papel crucial como avalista para os pequenos negócios que acessarem o crédito assistido pelo programa Acredita. Além de oferecer garantias, o Sebrae proporcionará orientações financeiras para os empreendedores, ajudando na identificação das melhores linhas de crédito disponíveis, planejamento financeiro e elaboração de propostas de crédito.
Critérios de Elegibilidade e Solicitação
Para solicitar o crédito do programa Acredita, os beneficiários do Bolsa Família e inscritos no CadÚnico devem atender a alguns critérios básicos, como estar com o cadastro atualizado. O processo de solicitação envolve:
- Verificação da Elegibilidade: Confirmar que atende aos requisitos do programa.
- Consulta ao CRAS: Buscar informações detalhadas e suporte no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.
- Solicitação Direta no Banco: Os beneficiários podem solicitar o crédito diretamente nos bancos participantes, que estarão preparados para oferecer as linhas de crédito a partir de junho de 2024.
Conclusão
O programa Acredita representa uma grande oportunidade para as famílias beneficiárias do Bolsa Família e inscritas no CadÚnico. Ao oferecer acesso facilitado ao crédito, o governo busca incentivar o empreendedorismo, gerar emprego e renda, e promover o desenvolvimento econômico sustentável no Brasil. Com apoio e orientação adequados, os beneficiários podem transformar suas realidades e contribuir para o crescimento do país.
